Blog do Madson Thomaz

Nos últimos dias assistimos a operação de ocupação da favela da Rocinha, a exemplo do que vimos a pouco tempo atrás, quando a foi ocupado o complexo do alemão, quando a sociedade de maneira geral regozijou ao ver os bandidos correndo da polícia. Essa é a imagem da semana, tanques de guerra invadindo a rocinha, pacificando aquela comunidade. É o Estado retomando o poder daqueles indivíduos, dos traficantes que dominavam aquele espaço. A bandeira nacional sendo hasteada num território inimigo, enfim uma guerra vencida. Orgulho, será este o sentimento dos filhos deste solo?? Eu sinceramente penso que não. E quem começa a ler vai pensando, o que é que esse cara quer? Ele é favor do tráfico?? Típico de advogado garantista... Na verdade não é bem por isso que não me sinto orgulhoso. Sem dúvida é indispensável que aqueles moradores, tenham um pouco de paz, que deixem de se submeter aos desmandos dos traficantes aos toques de recolher, à droga batendo a porta de casa, dos filhos pequenos,

O estagiário coitado, trabalho dia inteiro, ganha uma micharia, e além de tudo briga com o professor! Questão da prova de direito do consumidor, valendo 5 pontos, resumia-se a questionar se o CDC incidia na relação contratual entre um taxista que adquire um empréstimo para comprar um táxi. O estagiário estudou bastante e conhecia as teorias criadas para caracterizar o consumidor, aplicou as três ao caso e concluiu que deveria incidir, entretanto, sua professora entendia de modo diferente... O estagiário que não foge de uma briga, diga-se, discussão de alto nível intelectual, já preparou o Recurso (ora, é o que ele mais faz!), vejamos como ficou: O Taxista e a relação de consumo no contrato bancário A questão discutida neste memorial, em síntese, tem por objeto a caracterização do consumidor e conseqüente aplicação da legislação consumerista. Especificamente, no caso de um taxista que contrai empréstimo bancário objetivando comprar um táxi para desempenhar su

Às vezes quando leio as notícias do mundo jurídico fico indignado. Vejamos a última do nosso Superior Tribunal de Justiça. Matéria veiculada na página oficial do Tribunal na Internet em 20 de setembro deste ano, nem tive coragem de ler o acórdão depois do título: “Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional” Veja, me considero bastante garantista, acho um absurdo inúmeras situações corriqueiras, do tipo, um acusado, detido num dito flagrante ser filmado e obrigado a dar entrevista... Sem dúvida, o mais vil criminoso deve ter seus direitos respeitados! É inadmissível, por exemplo, que um policial, a partir de denúncias anônimas, invada a casa de um traficante, ainda que ele seja de fato um traficante, no meu ponto de vista. Pois bem, Coaf é a sigla para: Conselho de Controle de Atividades Financeiras, e o que é que esse conselho fez? Simples, “encaminhou comunicação à PF dando conta de movimentação financeira atípica, no valor de R$ 2 milhões, nas contas

Essa é a foto. Pois bem, está disponível em centenas de sites na web neste instante. Para aqueles que não estão situados, a referida operação prendeu cerca de 38 pessoas acusadas de cometer desvios de verbas oriundas de emendas parlamentares no Ministério do Turismo. Tal foto sem dúvida alguma constitui uma afronta à dignidade da pessoa humana, eleita como fundamento da República Federativa do Brasil. Exibir os acusados, acusados esses inocentes até o trânsito em julgado de uma futura ação penal fere de morte os direitos personalíssimos,à imagem, a privacidade, à intimidade, à privacidade em suma, ao respeito aos acusados como ser humano titular de direitos. Nessa linha o governo do Amapá, estado em que estavam custodiados os suspeitos, foi enérgico em nota divulgada: "O governo do Amapá irá apurar a verdade. O Iapen já instaurou sindicância para estabelecer as responsabilidades e, caso comprovadas as acusações, punir os culpados" e que busca "assegurar a dignidade d

O delegado Reinaldo Lobo, da 29ª DP, no Riacho Fundo, no Distrito Federal, redigiu um relatório que vale a pena conferir. Ao finalizar o IP que tratava de uma receptação ocorrida em 22 de julho do ano corrente, resolveu o Delegado relatá-lo em forma de poesia, vejamos sua obra: "Já era quase madrugada Neste querido Riacho Fundo Cidade muito amada Que arranca elogios de todo mundo O plantão estava tranqüilo Até que de longe se escuta um zunido E todos passam a esperar A chegada da Polícia Militar Logo surge a viatura Desce um policial fardado Que sem nenhuma frescura Traz preso um sujeito folgado Procura pela Autoridade Narra a ele a sua verdade Que o prendeu sem piedade Pois sem nenhuma autorização Pelas ruas ermas todo tranquilão Estava em uma motocicleta com restrição A Autoridade desconfiada Já iniciou o seu sermão Mostrou ao preso a papelada Que a sua ficha era do cão Ia checar sua situação O preso pediu desculpa Disse que não tinha culpa Pois

COMARCA DE PORTO ALEGRE - 1ª VARA CRIMINAL E JECRIME DO FORO REGIONAL RESTINGA Procedimento administrativo n°. 02/2011 Requerente: Defensoria Pública 1. RELATÓRIO. A DEFENSORIA PÚBLICA do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Defensora Pública com atribuição para atuar perante esta Vara Criminal, Dra. Cleusa Maria Ribeiro Trevisan, requereu, administrativamente, o remanejo dos móveis da sala de audiências, a fim de que o assento destinado ao órgão do Ministério Público seja posicionado no mesmo plano do da defesa. Nesse sentido, argumentou que o disposto no art. 4°, § 7°, da Lei Complementar 80/94, garante aos me mbros da Defensoria Pública sentar no mesmo plano dos do Parquet. Enfatizou que o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil estabelece não haver hierarquia entre advogados, membros do MP e Magistrados. Afirmou que esse reposicionamento não importa violação da garantia funcional dos órgãos do MP de sentar "à direita&q

É com grande entusiasmo que todos que militam na área da Execução Penal recebem a Lei 12.433/11 que altera substancialmente um dos institutos mais importantes e mais discutidos nessa seara. De plano percebe-se pela alteração no art. 126 da Lei de Execuções Penais pelo qual a remição foi estendida ao preso que estuda. Tal posicionamento já vinha sendo aplicado pelos tribunais superiores (Súmula 341 do STJ) com certa notoriedade em que pese ainda existirem vozes contrárias (1) . Nada mais produtivo do que dar oportunidade aqueles que cometeram crimes de estudar, qualificar-se e, quem sabe assim, efetivamente promover uma reinserção social do custodiado. Não há como negar a importância de oferecer ao apenado uma luz no fim do túnel, uma ocupação, seja um trabalho interno ou externo ou um curso profissionalizante, parece ser uma das poucas soluções para que após cumprir sua reprimenda (sim, um dia ele vai sair da prisão) não se torne mais um reincidente. Ao positivar a possibilidade de

A semana de prova precede madrugadas ininterruptas de esforço e estudo. E não há um só estagiário que mantenha seus estudos totalmente em dia. Estudando Direito Coletivo do Trabalho me senti disposto a tecer algumas considerações de cunho prático sobre a greve. E pensando nisso lembrei que estava prevista, para o último dia 24, uma greve dos rodoviários, contudo, no dia 23 foi fechado um acordo e suspensa a greve. O Estagiário entristece. Crente que teria um justo motivo para não ia ao trabalho em virtude da loucura que se transforma a cidade quando ocorre uma parada desse setor. Além do mais, rezando para que se prolongue uma vez que a semana de provas está próxima... Pois bem, sem greve, estágio, semana de provas, mas, cabe analisar os efeitos da mesma. Em princípio, há de se ressaltar o caráter de atividade essencial conferido ao transporte coletivo (art. 10, inciso V da Lei 7783/89) E o movimento grevista, em se tratando de atividades essenciais, de acordo com o art 11 da refer

A idéia do quadro do Fantástico é muito boa. Discutir e promover a conciliação, estimular a resolução dos conflitos pela forma amigável e diminuir o número de processos na justiça. Pois bem, hoje ficou bem claro quem são os culpados de nossa justiça abarrotada. No primeiro caso, o fotógrafo que esqueceu o dia do casamento, ele sabia que cometeu um grave erro e estava disposto a conciliar. Isso é o que acontece no dia a dia dos juizados e nos conflitos entre pessoas. Basicamente, as pessoas a quem é direcionado o quadro tem toda disposição para resolver seu conflitos sem necessidade de chegar a Justiça, ora não são eles os culpados pelo estado da Justiça Brasileira, melhor, não somos nós os culpados. De outro lado, a concessionária de transporte público mostrou exatamente qual o grande problemas da conciliação. O consumidor nunca é respeitado, e dizer que ele pode acessar a justiça sem um advogado é para que seja mais fácil seu acesso é apenas enganação. Qual foi o resultado da sente

Nesta semana tive a oportunidade de assistir, durante a aula de Metodologia da Pesquisa, o documentário Lixo Extraordinário. Diante de tantas notícias que afrontam nossa dignidade, e o respeito para com nossas instituições, este documentário me marcou sensivelmente. Num breve relato, Vic Muniz é um artista plástico brasileiro reconhecido em todo mundo que vem para o Brasil, ao Aterro Sanitário Jardim Gramacho no Rio de Janeiro e desenvolve um trabalho fotográfico com grupo de catadores de lixo , digo, catadores de materiais recicláveis , de início com o objetivo de retratá-los, mas, se envolve de tal forma com aqueles personagens , que no processo de re-construção da dignidade daquelas pessoas se depara com toda humanidade e força que há em cada um deles. O trabalho desenvolvido naquele ambiente provoca nas pessoas um re-encontro com o seu lado humano, apóia a associação ali instalada, traz de volta àqueles uma auto-estima já esquecida. Entretanto, ao assistir, me questionei: e o qu

O estagiário resume! Aquele pobre coitado que passou o dia todo no estágio e não teve tempo de estudar pra prova precisa de uma força... Vou postar aqui também meus resumos e em homenagem a aula de administrativo que acabei sendo forçado a filar... 1. Princípio da Legalidade 1.1. Breve contextualização histórica 1.1.1. O Estado, durante a idade média era visto como inimigo, e, com a Revolução Francesa de 1789 surge o Direito Administrativo, que foca em três princípios basilares: 1.1.1.1. Legalidade 1.1.1.2. Separação de Poderes 1.1.1.3. Declaração Universal dos Direitos Humanos 1.1.2. O Estado a partir de então passa a ter limites sobre a sua atuação, deixa de ser Estado Absolutista e ganha o caráter de Estado Liberal, pois precisa de autorização do povo para atuar, autorização essa que é consubstanciada na lei criada pelos representantes eleitos pelo povo 1.1.3. O caráter liberal provou-se ineficiente uma vez que as desigualdades acabaram por multiplicar-se sem a interve

Se existe uma coisa que marca o estudante de Direito é o primeiro dia de estágio. Ele se arruma, põe seu terno preto, blusa branca, e gravata vinho, clássico, pra não ter erro. Sai de casa com todo cuidado pra não chegar amarrotado nem suado. No meu caso, pega um ônibus, pega outro e enfim chega ao Patronato, longe de estar como previsto no calor de Salvador e no aperto dos ônibus da cidade, mas isso em breve vai acabar porque o metrô já está chegando... Do Patronato, saímos rumo à Colônia Lafayete Coutinho, acompanhados neste primeiro dia, do monitor, que tinha a mesma cara de menino da gente além de uma direção bastante perigosa. E lá chegando a ficha começa a cair, muros altos, burocracia na entrada, presos: estou dentro de uma penitenciária! Bem verdade, era uma colônia agrícola, destinada aos presos que se encontravam no semiaberto. Fomos conversar com a direção da unidade, apresentação dos novos estagiários e depois ao atendimento. Tem uma sala reservada para os advogados que

Já há muito tempo que venho tentando escrever com mais frequencia mas, com a correria do dia a dia e os inúmeros problemas que surgem na vida do estudante acabo dedicando boa parte do meu tempo à faculdade, aos estágios e de maneira geral ao mundo jurídico. Após conhecer o blog do juiz Gerivaldo Neiva, o blog do defensor público Rafson Ximenes me perguntei: e o estagiário? O escraviário coitado, precisa de uma voz! Aquele que tem um papel fundamental no trabalho da justiça, e muitas vezes é tratado sem o devido respeito por "egos exaltados" que encontramos no nosso cotidiano. Além disso, acredito que possa ser um meio bastante interessante em contar as situações que o estagiário passa ao longo da graduação. Assim, considerando o exposto, renomeando e reciclando o blog, vamos começar de novo!