Blog do Madson Thomaz

Art. 150 do Código Civil: “Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização” O art. 150 do CC traz uma situação intrigante para o nosso ordenamento jurídico, imprescindível contudo é parir do princípio, entendendo o que vem a ser dolo no direito Civil. Diferentemente do Direito Penal no qual o dolo é a intenção, o desiderato de praticar ato contrário a lei, no direito Civil, dolo é o erro provocado por outrem. Nos dizeres de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona: “todo artifício malicioso empregado por uma das partes ou terceiro com o propósito de prejudicar outrem, quando da celebração do negócio jurídico”. No dolo, a declaração de vontade está viciada por um erro proveniente das manobras de outrem para obter a vantagem em prejuízo do declarante. Há que se destacar que o atual CC/02 só admite anulação por dolo principal (dolus causam dans), no qual a causa determinante do negócio jurídico é frustado pela conduta dolosa. D

Tudo começou quando a turma de Direito da faculdade resolveu transformar uma célebre frase em camiseta e ela virou moda no Campus. A turma fez a seguinte frase: "Seu namorado faz Direito? Vem cá que eu faço!" Aí o pessoal de Medicina resolveu provocar: "Ele pode até fazer direito, mas ninguém conhece seu corpo melhor que eu." O pessoal de Administração não deixou por menos: "Não adianta conhecer o corpo, fazer Direito se não souber Administrar o que tem!" E a Turma de Agronomia mandou esta: "Uns conhecem bem, outros fazem direito, e alguns sabem administrar o que tem,mas plantar a mandioca como nós ninguém consegue!" E não termina por aí! Depois foi o pessoal de Publicidade: "De que adianta conhecer bem, fazer direito, saber administrar e plantar a mandioca se depois não puder contar pra todo mundo?" Logo veio a turma da Engenharia participar também da brincadeira: "De que adianta conhecer bem, fazer direito, sab

Prezados jornalistas do Correio da Bahia, Envio esse email a redação desse magnífico jornal para falar um pouco sobre a matéria intitulada Estatuto do Crime do dia 6 de outubro. Bom, de início imprescindível analizar a repercussão que o assunto teve na Bahia, em todas as mídias o assunto foi divulgado como se fosse o supra-sumo do poder dos criminosos na Bahia. Acredito eu, na minha mera opinião de leitor, que, os meios de comunicação e a sociedade baiana, cada um de nós deve deixar a hipocrisia de lado e constatar a realidade. Não é novidade para ninguém que o Estado nunca mandou nos presídios, não somente aqui na Bahia, mas, em todo o Brasil. Os fatos: existe um código de ética e condutas entre os criminosos. Qual a novidade? Pela reportagem o próprio Ravengar entregou a cópia do “ Ordem e Progresso” ao superintendente de assuntos penais da SJCDH, Isidoro Orge, pedindo que fosse encaminhada ao MP, Defensoria Pública com o intuito de se tornar um código geral. Ora, ao contrári

Hoje eu recebi um email que me chamou atenção e faço questão de traze-lo para esse blog, é uma história real que mostra a que ponto estamos chegando nessa busca desenfreada por dinheiro. Uma moça escreveu um email para uma revista financeira pedindo dicas sobre "como arrumar um marido rico". Contudo, mais inacreditável que o "pedido" da moça, foi a disposição de um rapaz que, muito inspirado, respondeu à mensagem, de forma muito bem fundamentada. Segue: Mensagem/email da MOÇA: "Sou uma garota linda (maravilhosamente linda) de 25 anos. Sou bem articulada, 1,75m e tenho classe. Estou querendo me casar com alguém que ganhe no mínimo meio milhão de dólares por ano. Tem algum homem que ganhe 500 mil ou mais neste site? Ou alguma mulher casada com alguém que ganhe isso e que possa me dar algumas dicas? Já namorei homens que ganham por volta de 200 a 250 mil, mas não consigo passar disso. E 250 mil por ano não vão me fazer morar em Central Park West. Conheço uma mulhe

Ao ler o título acima você já pensa duas vezes antes de iniciar a leitura. Pós-Moderno? Esse cara vai falar de filosofia e não vou entender nada. Pretendo sim falar um pouco de filosofia mas, com uma abordagem concreta de modo qualquer um possa compreender, discutir e discordar. Para começar é bom tentar expressar, de modo claro e simples o que é Pós-Modernidade. É o momento em que estamos vivendo. E por ser tão próximo é tão difícil de conceituar. Como dizer o que marcou e o que caracterizou determinada época se estamos presenciando isso no nosso diário. Somente as gerações vindouras poderão examinar com segurança os processos em curso. Quando digo Revolução, não e refiro a revoltas, guerras nem nada do gênero. Ao cunhar esse termo o faço em relação as grandes mudanças na forma de pensar a sociedade e suas instituições aliada a uma aceleração, sem precedentes, nas tecnologias de comunicação, de artes, da genética entre tantas outras mudanças que ocorreram desde a segunda metade do

Previsão do tempo é um negócio engraçado. No horário mais nobre, aparece aquela moça, muita bela por sinal, bastante descontraída, com aquele mapa bonitão ao fundo e com uma missão: prever o tempo. Até então tudo lindo, mas quando ela começa a “prever”: ─ Amanhã, em Salvador, a mínima será de 23°C e a máxima de 31°C... Sejamos sinceros, em plena Bahia, em Salvador, quantas vezes no ano presenciamos uma temperatura abaixo de 22°C? Por outro lado, excetuando aqueles dias de extremo calor no verão superamos os 31°C em raras situações. Mas a moça do tempo não para por aí. Eu adoro quando ela diz que o dia será “de sol, parcialmente nublado”. É uma forma científica perfeita de dizer que talvez faça sol e talvez não. E assim ela arremata: “com possibilidades de pancadas de chuva a qualquer hora do dia”. Pronto, está previsto o tempo: se faz sol, a previsão estava certa, e se chove também! Bom, isso acontece até o dia em que dá aquele temporal e chove o dia todo, alaga tudo, um frio de racha

Constantemente somos bombardeados com uma quantidade imensa de informações diariamente. Crise mundial de um lado, gripe suína do outro, guerra no Iraque, atos secretos no Senado, o rei do pop que morre, e por ai vai... Todavia, estamos muito mal acostumados. Digo isso, pois absorvemos tais notícias sem o menor questionamento sobre elas. A mídia, de modo geral, impõe aquilo que deseja em nossas mentes bitoladas sem a menor contestação por nossa parte. Os fatos e os números que, à primeira vista, nos parecem difíceis de serem manipulados são os mais maleáveis. O presidente do Senado, por exemplo, está a ponto de renunciar ao cargo devido a denúncias escandalosas e o Jornal Nacional ocupa mais da metade do seu tempo contando a vida de Michael Jackson ( mais uma vez por sinal) e mostrando o clipe da música Thriller. Vejamos que o que está acontecendo é um fato, mas a depender do foco dado pelo meio de comunicação a notícia poderá ter uma repercussão bem maior ou menor do que aquela que el

Às 4 da manhã quase ninguém em sã consciência continua acordado sem que esteja numa festa ou entretido com outras diversões... as quais, no momento, estão bem distantes da minha pessoa. Percebo que que o tempo já não passa como durante o dia. Pensamentos mil, pertubam o meu sono e me impedem de deitar-me como qualquer pessoa normal. Mas eu pergunto. quem é normal? O que consiste em um ser-normal? Pergunta sem resposta. Cada um é normal ao seu jeito, ou doido para aqueles que estão ao seu redor e admais, isso nao vem ao caso uma hora dessas... Enfim, as luzes dos prédios apagadas, as ruas silenciosas, por um instante acredito que o tempo parou. Longe disso, ouça uma musica ao longe... Raul Seixas?!! Putz, poderia ser qualquer másica mas Rauç?? É, é ele mesmo!!! Eu estou durmido? Estou acordado?? Acho que estou sonhando... Parece que vem da rua, será que Raul não morreu? [vou à janela] Não estou sonhando...E não é apenas um devaneio meu, é tão somente mais um bêbado cantor descendo as la

De todas, a mais cuidadosa Aquela que nos deu a luz, De todas, a mais carinhosa, A chama que nos conduz. A voz que nos chama atenção O abraço que nos dá a paz Das mulheres, a grande paixão, Dos nossos medos, nosso cais. Dos tempos da infância perdida Aos amores e juras vãs Nos tempos de mocidade vivida De todas as nossas fãs És tu minha querida A mãe de todas as mães.

Alô? Quem tá falando? - Aqui é o ladrão. - Desculpe, a telefonista deve ter se enganado, eu não queria falar com o dono do banco. Tem algum funcionário aí? - Não, os funcionário tá tudo refém. - Há, eu entendo. Afinal, eles trabalham quatorze horas por dia, ganham um salário ridículo, vivem levando esporro, mas não pedem demissão porque não encontram outro emprego, né? Vida difícil... Mas será que eu não poderia dar uma palavrinha com um deles? - Impossível. Eles tá tudo amordaçado. - Foi o que pensei. Gestão moderna, né? Se fizerem qualquer crítica, vão pro olho da rua. Não haverá, então, algum chefe por aí? - Claro que não mermão. Quanta inguinorânça! O chefe tá na cadeia, que é o lugar mais seguro pra se comandar assalto! - Bom... Sabe o que é? Eu tenho uma conta... - Tamo levando tudo, ô bacana. O saldo da tua conta é zero! - Não, isso eu já sabia. Eu sou professor! O que eu queria mesmo era uma informação sobre juro. - Companheiro, eu sou um ladrão pé-de-chinelo. Meu negócio é peq

Conta-se que no século passado, um turista americano foi à cidade do Cairo, no Egito, com o objetivo de visitar um famoso sábio. O turista ficou surpreso ao ver que o sábio morava num quartinho muito simples e cheio de livros. As únicas peças de mobília eram uma cama, uma mesa e um banco. - Onde estão seus móveis? perguntou o turista. E o sábio, bem depressa olhou ao seu redor e perguntou também: - E onde estão os seus...? - Os meus?! surpreendeu-se o turista. - Mas estou aqui só de passagem! - Eu também... - concluiu o sábio. - A vida na Terra é somente uma passagem... No entanto, alguns vivem como se fossem ficar aqui eternamente, e esquecem de ser felizes. [mensagem surrupiada do Blog do Bolacha...]

De que adiante tentar descrever com palavras O que nem os próprios olhos podem contemplar Uma pintura digna do mais exímio pintor Obra prima desenhada em cada traço Pelas mãos do criador Ao sul somente o mar azul À oeste um magnífico espetáculo O por do sol no Farol da Barra Ao norte uma selva De asfalto e concreto À leste um misto De cimento, verde e azul Se alguém dúvida de que Deus exista Olhe a sua volta! De onde vem tanta beleza? E se mesmo assim duvidar Contemple este imenso e belo céu Borrado de nuvens brancas Mas de um esplendido azul Se ainda assim duvidar Sinta essa brisa pura Que acaricia seu rosto e mexe seus cabelos E ouça: não o ronco dos carros Mas o marulhar das águas O som do vento nos coqueiros E quando tiver a certeza de que Ele esta aqui Agradeça, por ter a oportunidade de compartilhar Essa criação divina e esquecer Aquele mundo de loucos Lá atrás.

A assessoria do deputado Fábio Faria (PMN-RN) – que usou cota da Câmara para pagar passagens aéreas para a ex-namorada Adriane Galisteu e sua mãe, Emma Galisteu – informou nesta terça-feira (14) que o parlamentar não ressarciu a Casa pelas viagens da apresentadora de TV. A explicação contradiz nota divulgada pelo próprio deputado nesta manhã. O Congresso em Foco noticiou que Faria usou o benefício público para transportar a então namorada, a sogra e outras celebridades. Eai eu me pergunto, onde vamos parar? senador construindo castelo as custas do nosso dinheiro, deputado pagando as contas da sua namoradinha, isso tudo com o nosso dinheiro, mas dizem que cada povo tem o governo que merece será mesmo? eu me pergunto se cada um de nos lembra que deputado votou na ultima eleiçao ou se foi apenas levado porque algum amigo ou parente ou mesmo interessado em obter vantagens com esse ou aquele deputado nos pediu um voto e nos, ah! vai la me da o numero aew... e agora ficamos repugnados com ta

ROMA - O número de mortos no terremoto que atingiu a região central da Itália no final da noite de domingo subiu para 272, dos quais seis ainda não foram identificados, informou a Guarda de Finanças da cidade de L'Aquila, cujas instalações estão servindo como necrotério. 272 mortos, 28 mil pessoas sem casa, centenas de construçoes historicas destruidas... É impossivel prever todos os danos, e ai eu me pergunto se algo daquela magnitude acontecesse aqui. O Brasil nao tem o menor preparo para castatrofes naturais as quais esta sujeito. Ate hoje nada aconteceu talvez porque dizem que Deus é brasileiro todavia se o nosso país nao se preparar, mais cedo ou mais tarde iremos sofre as consequencias.

É mais cego aquele que sabe, claramente, sob quais circunstâncias pode ou não alçar-se no vôo da expressão não livre; ou mais cego é o outro, que envolto pela “racionalidade democrática do consumo”, imagina-se livre? [Marcelo Peres Ramos]

Na noite de domingo quando voltava para casa após o aniversário de Salvador na Barra, me deparo com 6 delinquentes que nos cercam, a mim e meu colega que estava comigo, e sem nos pedir nada, chegam batendo. Desmaio, vou parar no hospital sem lembrar do que aconteceu, levo 15 pontos no lábio suoerior, e ainda vou na delegacia de menores pois quase todos eram menores de idade. Acredito que apenas 2 foram pegos mas a essa hora já estão soltos.... O que será que passa na cabeça desses indivíduos? Nada, pois amanhã eles sabiam, que se fossem pegos, iriam estar soltos, e mais, semana que vem eles vão espancar outros 2 rapazes ou quem sabe da próxima vez esses 2 rapazes não terão tanta sorte como nós. O que faltou para um desses garotos, (garotos?) estarem com uma arma ou com uma faca e terem causado algo bastante pior que 15 pontos na boca? Nao sei. Sorte. É talvez hoje em dia tenhamos que chegar ao cúmulo de chamar esse tipo de coisa de sorte.

aqueles que talvez percam seu precioso tempo com meus devaneios, o meu pedido de desculpas desde ja,em breve irei construir algo descente...