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Mostrando postagens de novembro, 2011

Ocupação da favela da Rocinha

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Nos últimos dias assistimos a operação de ocupação da favela da Rocinha, a exemplo do que vimos a pouco tempo atrás, quando a foi ocupado o complexo do alemão, quando a sociedade de maneira geral regozijou ao ver os bandidos correndo da polícia. Essa é a imagem da semana, tanques de guerra invadindo a rocinha, pacificando aquela comunidade. É o Estado retomando o poder daqueles indivíduos, dos traficantes que dominavam aquele espaço. A bandeira nacional sendo hasteada num território inimigo, enfim uma guerra vencida. Orgulho, será este o sentimento dos filhos deste solo?? Eu sinceramente penso que não. E quem começa a ler vai pensando, o que é que esse cara quer? Ele é favor do tráfico?? Típico de advogado garantista... Na verdade não é bem por isso que não me sinto orgulhoso. Sem dúvida é indispensável que aqueles moradores, tenham um pouco de paz, que deixem de se submeter aos desmandos dos traficantes aos toques de recolher, à droga batendo a porta de casa, dos filhos pequenos,

O taxista e o CDC

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O estagiário coitado, trabalho dia inteiro, ganha uma micharia, e além de tudo briga com o professor! Questão da prova de direito do consumidor, valendo 5 pontos, resumia-se a questionar se o CDC incidia na relação contratual entre um taxista que adquire um empréstimo para comprar um táxi. O estagiário estudou bastante e conhecia as teorias criadas para caracterizar o consumidor, aplicou as três ao caso e concluiu que deveria incidir, entretanto, sua professora entendia de modo diferente... O estagiário que não foge de uma briga, diga-se, discussão de alto nível intelectual, já preparou o Recurso (ora, é o que ele mais faz!), vejamos como ficou: O Taxista e a relação de consumo no contrato bancário A questão discutida neste memorial, em síntese, tem por objeto a caracterização do consumidor e conseqüente aplicação da legislação consumerista. Especificamente, no caso de um taxista que contrai empréstimo bancário objetivando comprar um táxi para desempenhar su