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Mostrando postagens de maio, 2011

A Greve e a prestação de serviços essenciais à população

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A semana de prova precede madrugadas ininterruptas de esforço e estudo. E não há um só estagiário que mantenha seus estudos totalmente em dia. Estudando Direito Coletivo do Trabalho me senti disposto a tecer algumas considerações de cunho prático sobre a greve. E pensando nisso lembrei que estava prevista, para o último dia 24, uma greve dos rodoviários, contudo, no dia 23 foi fechado um acordo e suspensa a greve. O Estagiário entristece. Crente que teria um justo motivo para não ia ao trabalho em virtude da loucura que se transforma a cidade quando ocorre uma parada desse setor. Além do mais, rezando para que se prolongue uma vez que a semana de provas está próxima... Pois bem, sem greve, estágio, semana de provas, mas, cabe analisar os efeitos da mesma. Em princípio, há de se ressaltar o caráter de atividade essencial conferido ao transporte coletivo (art. 10, inciso V da Lei 7783/89) E o movimento grevista, em se tratando de atividades essenciais, de acordo com o art 11 da refer

O Conciliador do Fantástico

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A idéia do quadro do Fantástico é muito boa. Discutir e promover a conciliação, estimular a resolução dos conflitos pela forma amigável e diminuir o número de processos na justiça. Pois bem, hoje ficou bem claro quem são os culpados de nossa justiça abarrotada. No primeiro caso, o fotógrafo que esqueceu o dia do casamento, ele sabia que cometeu um grave erro e estava disposto a conciliar. Isso é o que acontece no dia a dia dos juizados e nos conflitos entre pessoas. Basicamente, as pessoas a quem é direcionado o quadro tem toda disposição para resolver seu conflitos sem necessidade de chegar a Justiça, ora não são eles os culpados pelo estado da Justiça Brasileira, melhor, não somos nós os culpados. De outro lado, a concessionária de transporte público mostrou exatamente qual o grande problemas da conciliação. O consumidor nunca é respeitado, e dizer que ele pode acessar a justiça sem um advogado é para que seja mais fácil seu acesso é apenas enganação. Qual foi o resultado da sente

O Lixo Extraordinário de Vic Muniz

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Nesta semana tive a oportunidade de assistir, durante a aula de Metodologia da Pesquisa, o documentário Lixo Extraordinário. Diante de tantas notícias que afrontam nossa dignidade, e o respeito para com nossas instituições, este documentário me marcou sensivelmente. Num breve relato, Vic Muniz é um artista plástico brasileiro reconhecido em todo mundo que vem para o Brasil, ao Aterro Sanitário Jardim Gramacho no Rio de Janeiro e desenvolve um trabalho fotográfico com grupo de catadores de lixo , digo, catadores de materiais recicláveis , de início com o objetivo de retratá-los, mas, se envolve de tal forma com aqueles personagens , que no processo de re-construção da dignidade daquelas pessoas se depara com toda humanidade e força que há em cada um deles. O trabalho desenvolvido naquele ambiente provoca nas pessoas um re-encontro com o seu lado humano, apóia a associação ali instalada, traz de volta àqueles uma auto-estima já esquecida. Entretanto, ao assistir, me questionei: e o qu

O juiz sentencia, o promotor denuncia, o advogado peticiona e o estagiário?

O estagiário resume! Aquele pobre coitado que passou o dia todo no estágio e não teve tempo de estudar pra prova precisa de uma força... Vou postar aqui também meus resumos e em homenagem a aula de administrativo que acabei sendo forçado a filar... 1. Princípio da Legalidade 1.1. Breve contextualização histórica 1.1.1. O Estado, durante a idade média era visto como inimigo, e, com a Revolução Francesa de 1789 surge o Direito Administrativo, que foca em três princípios basilares: 1.1.1.1. Legalidade 1.1.1.2. Separação de Poderes 1.1.1.3. Declaração Universal dos Direitos Humanos 1.1.2. O Estado a partir de então passa a ter limites sobre a sua atuação, deixa de ser Estado Absolutista e ganha o caráter de Estado Liberal, pois precisa de autorização do povo para atuar, autorização essa que é consubstanciada na lei criada pelos representantes eleitos pelo povo 1.1.3. O caráter liberal provou-se ineficiente uma vez que as desigualdades acabaram por multiplicar-se sem a interve

O primeiro dia do estagiário no Patronato

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Se existe uma coisa que marca o estudante de Direito é o primeiro dia de estágio. Ele se arruma, põe seu terno preto, blusa branca, e gravata vinho, clássico, pra não ter erro. Sai de casa com todo cuidado pra não chegar amarrotado nem suado. No meu caso, pega um ônibus, pega outro e enfim chega ao Patronato, longe de estar como previsto no calor de Salvador e no aperto dos ônibus da cidade, mas isso em breve vai acabar porque o metrô já está chegando... Do Patronato, saímos rumo à Colônia Lafayete Coutinho, acompanhados neste primeiro dia, do monitor, que tinha a mesma cara de menino da gente além de uma direção bastante perigosa. E lá chegando a ficha começa a cair, muros altos, burocracia na entrada, presos: estou dentro de uma penitenciária! Bem verdade, era uma colônia agrícola, destinada aos presos que se encontravam no semiaberto. Fomos conversar com a direção da unidade, apresentação dos novos estagiários e depois ao atendimento. Tem uma sala reservada para os advogados que

Reciclando um blog?

Já há muito tempo que venho tentando escrever com mais frequencia mas, com a correria do dia a dia e os inúmeros problemas que surgem na vida do estudante acabo dedicando boa parte do meu tempo à faculdade, aos estágios e de maneira geral ao mundo jurídico. Após conhecer o blog do juiz Gerivaldo Neiva, o blog do defensor público Rafson Ximenes me perguntei: e o estagiário? O escraviário coitado, precisa de uma voz! Aquele que tem um papel fundamental no trabalho da justiça, e muitas vezes é tratado sem o devido respeito por "egos exaltados" que encontramos no nosso cotidiano. Além disso, acredito que possa ser um meio bastante interessante em contar as situações que o estagiário passa ao longo da graduação. Assim, considerando o exposto, renomeando e reciclando o blog, vamos começar de novo!