Blog do Madson Thomaz

Essa é a foto. Pois bem, está disponível em centenas de sites na web neste instante. Para aqueles que não estão situados, a referida operação prendeu cerca de 38 pessoas acusadas de cometer desvios de verbas oriundas de emendas parlamentares no Ministério do Turismo. Tal foto sem dúvida alguma constitui uma afronta à dignidade da pessoa humana, eleita como fundamento da República Federativa do Brasil. Exibir os acusados, acusados esses inocentes até o trânsito em julgado de uma futura ação penal fere de morte os direitos personalíssimos,à imagem, a privacidade, à intimidade, à privacidade em suma, ao respeito aos acusados como ser humano titular de direitos. Nessa linha o governo do Amapá, estado em que estavam custodiados os suspeitos, foi enérgico em nota divulgada: "O governo do Amapá irá apurar a verdade. O Iapen já instaurou sindicância para estabelecer as responsabilidades e, caso comprovadas as acusações, punir os culpados" e que busca "assegurar a dignidade d...

O delegado Reinaldo Lobo, da 29ª DP, no Riacho Fundo, no Distrito Federal, redigiu um relatório que vale a pena conferir. Ao finalizar o IP que tratava de uma receptação ocorrida em 22 de julho do ano corrente, resolveu o Delegado relatá-lo em forma de poesia, vejamos sua obra: "Já era quase madrugada Neste querido Riacho Fundo Cidade muito amada Que arranca elogios de todo mundo O plantão estava tranqüilo Até que de longe se escuta um zunido E todos passam a esperar A chegada da Polícia Militar Logo surge a viatura Desce um policial fardado Que sem nenhuma frescura Traz preso um sujeito folgado Procura pela Autoridade Narra a ele a sua verdade Que o prendeu sem piedade Pois sem nenhuma autorização Pelas ruas ermas todo tranquilão Estava em uma motocicleta com restrição A Autoridade desconfiada Já iniciou o seu sermão Mostrou ao preso a papelada Que a sua ficha era do cão Ia checar sua situação O preso pediu desculpa Disse que não tinha culpa Pois ...

COMARCA DE PORTO ALEGRE - 1ª VARA CRIMINAL E JECRIME DO FORO REGIONAL RESTINGA Procedimento administrativo n°. 02/2011 Requerente: Defensoria Pública 1. RELATÓRIO. A DEFENSORIA PÚBLICA do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Defensora Pública com atribuição para atuar perante esta Vara Criminal, Dra. Cleusa Maria Ribeiro Trevisan, requereu, administrativamente, o remanejo dos móveis da sala de audiências, a fim de que o assento destinado ao órgão do Ministério Público seja posicionado no mesmo plano do da defesa. Nesse sentido, argumentou que o disposto no art. 4°, § 7°, da Lei Complementar 80/94, garante aos me mbros da Defensoria Pública sentar no mesmo plano dos do Parquet. Enfatizou que o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil estabelece não haver hierarquia entre advogados, membros do MP e Magistrados. Afirmou que esse reposicionamento não importa violação da garantia funcional dos órgãos do MP de sentar "à direita...

É com grande entusiasmo que todos que militam na área da Execução Penal recebem a Lei 12.433/11 que altera substancialmente um dos institutos mais importantes e mais discutidos nessa seara. De plano percebe-se pela alteração no art. 126 da Lei de Execuções Penais pelo qual a remição foi estendida ao preso que estuda. Tal posicionamento já vinha sendo aplicado pelos tribunais superiores (Súmula 341 do STJ) com certa notoriedade em que pese ainda existirem vozes contrárias (1) . Nada mais produtivo do que dar oportunidade aqueles que cometeram crimes de estudar, qualificar-se e, quem sabe assim, efetivamente promover uma reinserção social do custodiado. Não há como negar a importância de oferecer ao apenado uma luz no fim do túnel, uma ocupação, seja um trabalho interno ou externo ou um curso profissionalizante, parece ser uma das poucas soluções para que após cumprir sua reprimenda (sim, um dia ele vai sair da prisão) não se torne mais um reincidente. Ao positivar a possibilidade de ...

A semana de prova precede madrugadas ininterruptas de esforço e estudo. E não há um só estagiário que mantenha seus estudos totalmente em dia. Estudando Direito Coletivo do Trabalho me senti disposto a tecer algumas considerações de cunho prático sobre a greve. E pensando nisso lembrei que estava prevista, para o último dia 24, uma greve dos rodoviários, contudo, no dia 23 foi fechado um acordo e suspensa a greve. O Estagiário entristece. Crente que teria um justo motivo para não ia ao trabalho em virtude da loucura que se transforma a cidade quando ocorre uma parada desse setor. Além do mais, rezando para que se prolongue uma vez que a semana de provas está próxima... Pois bem, sem greve, estágio, semana de provas, mas, cabe analisar os efeitos da mesma. Em princípio, há de se ressaltar o caráter de atividade essencial conferido ao transporte coletivo (art. 10, inciso V da Lei 7783/89) E o movimento grevista, em se tratando de atividades essenciais, de acordo com o art 11 da refer...

A idéia do quadro do Fantástico é muito boa. Discutir e promover a conciliação, estimular a resolução dos conflitos pela forma amigável e diminuir o número de processos na justiça. Pois bem, hoje ficou bem claro quem são os culpados de nossa justiça abarrotada. No primeiro caso, o fotógrafo que esqueceu o dia do casamento, ele sabia que cometeu um grave erro e estava disposto a conciliar. Isso é o que acontece no dia a dia dos juizados e nos conflitos entre pessoas. Basicamente, as pessoas a quem é direcionado o quadro tem toda disposição para resolver seu conflitos sem necessidade de chegar a Justiça, ora não são eles os culpados pelo estado da Justiça Brasileira, melhor, não somos nós os culpados. De outro lado, a concessionária de transporte público mostrou exatamente qual o grande problemas da conciliação. O consumidor nunca é respeitado, e dizer que ele pode acessar a justiça sem um advogado é para que seja mais fácil seu acesso é apenas enganação. Qual foi o resultado da sente...

Nesta semana tive a oportunidade de assistir, durante a aula de Metodologia da Pesquisa, o documentário Lixo Extraordinário. Diante de tantas notícias que afrontam nossa dignidade, e o respeito para com nossas instituições, este documentário me marcou sensivelmente. Num breve relato, Vic Muniz é um artista plástico brasileiro reconhecido em todo mundo que vem para o Brasil, ao Aterro Sanitário Jardim Gramacho no Rio de Janeiro e desenvolve um trabalho fotográfico com grupo de catadores de lixo , digo, catadores de materiais recicláveis , de início com o objetivo de retratá-los, mas, se envolve de tal forma com aqueles personagens , que no processo de re-construção da dignidade daquelas pessoas se depara com toda humanidade e força que há em cada um deles. O trabalho desenvolvido naquele ambiente provoca nas pessoas um re-encontro com o seu lado humano, apóia a associação ali instalada, traz de volta àqueles uma auto-estima já esquecida. Entretanto, ao assistir, me questionei: e o qu...