Blog do Madson Thomaz

Art. 150 do Código Civil: “Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização” O art. 150 do CC traz uma situação intrigante para o nosso ordenamento jurídico, imprescindível contudo é parir do princípio, entendendo o que vem a ser dolo no direito Civil. Diferentemente do Direito Penal no qual o dolo é a intenção, o desiderato de praticar ato contrário a lei, no direito Civil, dolo é o erro provocado por outrem. Nos dizeres de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona: “todo artifício malicioso empregado por uma das partes ou terceiro com o propósito de prejudicar outrem, quando da celebração do negócio jurídico”. No dolo, a declaração de vontade está viciada por um erro proveniente das manobras de outrem para obter a vantagem em prejuízo do declarante. Há que se destacar que o atual CC/02 só admite anulação por dolo principal (dolus causam dans), no qual a causa determinante do negócio jurídico é frustado pela conduta dolosa. D...

Tudo começou quando a turma de Direito da faculdade resolveu transformar uma célebre frase em camiseta e ela virou moda no Campus. A turma fez a seguinte frase: "Seu namorado faz Direito? Vem cá que eu faço!" Aí o pessoal de Medicina resolveu provocar: "Ele pode até fazer direito, mas ninguém conhece seu corpo melhor que eu." O pessoal de Administração não deixou por menos: "Não adianta conhecer o corpo, fazer Direito se não souber Administrar o que tem!" E a Turma de Agronomia mandou esta: "Uns conhecem bem, outros fazem direito, e alguns sabem administrar o que tem,mas plantar a mandioca como nós ninguém consegue!" E não termina por aí! Depois foi o pessoal de Publicidade: "De que adianta conhecer bem, fazer direito, saber administrar e plantar a mandioca se depois não puder contar pra todo mundo?" Logo veio a turma da Engenharia participar também da brincadeira: "De que adianta conhecer bem, fazer direito, sab...

Prezados jornalistas do Correio da Bahia, Envio esse email a redação desse magnífico jornal para falar um pouco sobre a matéria intitulada Estatuto do Crime do dia 6 de outubro. Bom, de início imprescindível analizar a repercussão que o assunto teve na Bahia, em todas as mídias o assunto foi divulgado como se fosse o supra-sumo do poder dos criminosos na Bahia. Acredito eu, na minha mera opinião de leitor, que, os meios de comunicação e a sociedade baiana, cada um de nós deve deixar a hipocrisia de lado e constatar a realidade. Não é novidade para ninguém que o Estado nunca mandou nos presídios, não somente aqui na Bahia, mas, em todo o Brasil. Os fatos: existe um código de ética e condutas entre os criminosos. Qual a novidade? Pela reportagem o próprio Ravengar entregou a cópia do “ Ordem e Progresso” ao superintendente de assuntos penais da SJCDH, Isidoro Orge, pedindo que fosse encaminhada ao MP, Defensoria Pública com o intuito de se tornar um código geral. Ora, ao contrári...

Hoje eu recebi um email que me chamou atenção e faço questão de traze-lo para esse blog, é uma história real que mostra a que ponto estamos chegando nessa busca desenfreada por dinheiro. Uma moça escreveu um email para uma revista financeira pedindo dicas sobre "como arrumar um marido rico". Contudo, mais inacreditável que o "pedido" da moça, foi a disposição de um rapaz que, muito inspirado, respondeu à mensagem, de forma muito bem fundamentada. Segue: Mensagem/email da MOÇA: "Sou uma garota linda (maravilhosamente linda) de 25 anos. Sou bem articulada, 1,75m e tenho classe. Estou querendo me casar com alguém que ganhe no mínimo meio milhão de dólares por ano. Tem algum homem que ganhe 500 mil ou mais neste site? Ou alguma mulher casada com alguém que ganhe isso e que possa me dar algumas dicas? Já namorei homens que ganham por volta de 200 a 250 mil, mas não consigo passar disso. E 250 mil por ano não vão me fazer morar em Central Park West. Conheço uma mulhe...

Ao ler o título acima você já pensa duas vezes antes de iniciar a leitura. Pós-Moderno? Esse cara vai falar de filosofia e não vou entender nada. Pretendo sim falar um pouco de filosofia mas, com uma abordagem concreta de modo qualquer um possa compreender, discutir e discordar. Para começar é bom tentar expressar, de modo claro e simples o que é Pós-Modernidade. É o momento em que estamos vivendo. E por ser tão próximo é tão difícil de conceituar. Como dizer o que marcou e o que caracterizou determinada época se estamos presenciando isso no nosso diário. Somente as gerações vindouras poderão examinar com segurança os processos em curso. Quando digo Revolução, não e refiro a revoltas, guerras nem nada do gênero. Ao cunhar esse termo o faço em relação as grandes mudanças na forma de pensar a sociedade e suas instituições aliada a uma aceleração, sem precedentes, nas tecnologias de comunicação, de artes, da genética entre tantas outras mudanças que ocorreram desde a segunda metade do ...

Previsão do tempo é um negócio engraçado. No horário mais nobre, aparece aquela moça, muita bela por sinal, bastante descontraída, com aquele mapa bonitão ao fundo e com uma missão: prever o tempo. Até então tudo lindo, mas quando ela começa a “prever”: ─ Amanhã, em Salvador, a mínima será de 23°C e a máxima de 31°C... Sejamos sinceros, em plena Bahia, em Salvador, quantas vezes no ano presenciamos uma temperatura abaixo de 22°C? Por outro lado, excetuando aqueles dias de extremo calor no verão superamos os 31°C em raras situações. Mas a moça do tempo não para por aí. Eu adoro quando ela diz que o dia será “de sol, parcialmente nublado”. É uma forma científica perfeita de dizer que talvez faça sol e talvez não. E assim ela arremata: “com possibilidades de pancadas de chuva a qualquer hora do dia”. Pronto, está previsto o tempo: se faz sol, a previsão estava certa, e se chove também! Bom, isso acontece até o dia em que dá aquele temporal e chove o dia todo, alaga tudo, um frio de racha...

Constantemente somos bombardeados com uma quantidade imensa de informações diariamente. Crise mundial de um lado, gripe suína do outro, guerra no Iraque, atos secretos no Senado, o rei do pop que morre, e por ai vai... Todavia, estamos muito mal acostumados. Digo isso, pois absorvemos tais notícias sem o menor questionamento sobre elas. A mídia, de modo geral, impõe aquilo que deseja em nossas mentes bitoladas sem a menor contestação por nossa parte. Os fatos e os números que, à primeira vista, nos parecem difíceis de serem manipulados são os mais maleáveis. O presidente do Senado, por exemplo, está a ponto de renunciar ao cargo devido a denúncias escandalosas e o Jornal Nacional ocupa mais da metade do seu tempo contando a vida de Michael Jackson ( mais uma vez por sinal) e mostrando o clipe da música Thriller. Vejamos que o que está acontecendo é um fato, mas a depender do foco dado pelo meio de comunicação a notícia poderá ter uma repercussão bem maior ou menor do que aquela que el...